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TCE E MPC/PI IRÃO FISCALIZAR A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO PIAUÍ

TCE E MPC/PI IRÃO FISCALIZAR A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO PIAUÍ

MINISTÉRIO PÚBLICO/PI

O  MPC-PI(Ministério Público de Contas do Piauí) eo TCE-PI(Tribunal de Contas do Piauí), estiveram participando nesta segunda-feira (25.07.16), de uma reunião proposta pelo Ministério Público Estadual, com o objetivo de realizar um diagnóstico preliminar sobre os investimentos nos órgãos integrantes das Polícias Civil e Militar.

A reunião, de iniciativa do GACEP (Grupo de Atuação Especial do Controle Externo da Atividade Policial), tinha como discussão a elaboração de políticas públicas, bem como de metas orçamentárias relativas aos gastos com segurança pública no estado do Piauí.

O grupo há três meses vem realizando vistorias em Batalhões, Delegacias e demais locais onde são exercidas funções da atividade policial em todo o Piauí.

O MP constatou diversos problemas e apresentou a Secretaria da Fazenda, Secretária de Segurança, Tribunal de Contas e Ministério Público de Contas o relatório completo das falhas detectadas.

Segundo o Promotor de Justiça, Antônio de Moura, o Tribunal de Contas e o Ministério Público, deverão atuar no acompanhamento da execução orçamentária, através de um termo de cooperação técnica de fiscalização de gastos.

“O objetivo desta parceria é garantir que aquilo que está previsto em orçamento seja efetivamente executado”, disse o promotor.

O TCE-PI, através da DFAE(Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual), apresentou relatórios com valores aproximados do orçamento destinado a segurança pública dos últimos três anos.

O MPC-PI, representado pelo Procurador Geral Plínio Valente, alertou para a necessidade de ações preventivas e de uma análise rigorosa sobre os investimentos no setor de forma que haja um controle sobre esses gastos.

O Presidente do TCE-PI, Conselheiro Luciano Nunes, esteve presente na reunião e parabenizou a iniciativa de integração de órgãos para a efetiva fiscalização.

“É necessário que a administração pública seja mais operante, pois ações conjuntas agilizam o processo burocrático. É necessário unir os esforços para que haja essa parceria e assim seja feito um trabalho relevante de fiscalização”, disse.

O MP ainda fará outras reuniões para o ajustamento das funções dos órgãos, bem como uma audiência pública para que a sociedade possa participar e saber sobre as ações orçamentárias futuras dos processos administrativos.

JORNAL DO CENTRO 

DO TAMANHO DO BRASIL

TERESINA SUL/PI

 

26.07.15