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SUSPENSAS PELO TCE-PI LICITAÇÕES REALIZADAS NA QUARTA-FEIRA DE CINZAS

SUSPENSAS PELO TCE-PI LICITAÇÕES REALIZADAS NA QUARTA-FEIRA DE CINZAS

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ

O TCE-PI (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ) determinou na sessão plenária de 02.03.17 (Quinta-Feira), a suspensão de três licitações realizadas no dia 01.03.17 (QUARTA-FEIRA DE CINZAS). 

As LICITAÇÕES realizadas por ÓRGÃOS ESTADUAIS E PREFEITURAS MUNICIPAIS totalizam a ordem de r$ 1.089.570,02 ( Um milhão, oitenta e nove mil quinhentos e setenta reais e dois centavos). 

Foram suspensas licitação da SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES na MODALIDADE TOMADA DE PREÇO, para contratação de empresa para construir estradas vicinais, no valor de R$ 473.057,02; 

Ainda um PREGÃO ELETRÔNICO da prefeitura de MORRO DO CHAPÉU para aquisição de combustível, no valor de R$ 559.713,00; 

E mais outra referente a uma CARTA-CONVITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS no valor de  R$ 56.800,00, destinado à compra de material de expediente, higiene e limpeza e refeições. 

A decisão atendeu ao pedido do procurador-geral do ministério público de contas, PLÍNIO VALENTE. 

Ele justificou que, por serem realizadas na quarta-feira de cinzas, as licitações apresentam indícios de desrespeito às REGRAS DA LEI DAS LICITAÇÕES, como direcionamento e restrição à livre concorrência. 

O TCE-PI vai fazer uma análise dos processos para verificar se os indícios de irregularidades se confirmam. 

Na discussão da matéria, o conselheiro LUCIANO NUNES lembrou que os gestores devem procurar evitar realizar LICITAÇÕES em datas que levantem suspeita de favorecimento ou outra irregularidade. 

“Realizar licitação na QUARTA-FEIRA DE CINZAS é no mínimo inusitado”, observou. 

A conselheira LÍLIAN MARTINS ratificou o posicionamento.  

LICITAÇÕES REALIZADAS NO FERIADÃO DE CARNAVAL

TAMBÉM PODERÃO SER SUSPENSAS PELO TCE-PI. 

O presidente do TCE-PI, conselheiro OLAVO REBELO, disse que o tribunal vai analisar e deverá suspender outras licitações realizadas também no FERIADÃO DE CARNAVAL. 

“O TCE-PI vai analisar todas as licitações realizadas no período de carnaval para verificar eventuais vícios que possam implicar em DANOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DESVIOS E OUTROS PREJUÍZOS À COMUNIDADE, e adotará as medidas cabíveis caso a caso”, afirmou. 

JORNAL DO CENTRO

DO TAMANHO DO BRASIL

TERESINA SUL/PI

03.02.17