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PREFEITO MARQUINHOS CHAVES(PP) FOI ABSOLVIDO DE ACUSAÇÕES

PREFEITO MARQUINHOS CHAVES(PP)  FOI ABSOLVIDO DE ACUSAÇÕES

POLÍTICA

A cidade de Canto do Buriti, localizada há 393 Km ao sul do estado do Piauí, com percurso de 4h e 59 min da capital Teresina, começou a semana dividida entre duas situações.

O clima para muitos foi muita alegria e festividade neste dia 09, mas para outros, de muita perplexidade, ódio e desejo de vingança contra a atual administração púbica da cidade.

De um lado, lojistas, estudantes, trabalhadores, aposentados, grupos políticos e outros, indignados contra a decisão do TRE-PI, favorável ao prefeito Marquinho Nunes(PP), os quais 

E de outro, os admiradores e apoadores da admistração do prefeito absolvido, manifstaram por toda a cidade sua felicidade pela descisão que assegurou a continuidade do trabalho da gestão eleita no voto popular. 

Ocorre que o prefeito Marcos Nunes Chaves, conhecido como Marquinhos(PP), e seu vice Marcus  Fellipe Nunes Alves, sofreram um processo no TRE-PI por ABUSO DE PODER, motivado por denúncias políticas de Antônio de Noronha Silva, conhecido como “Irmão Noronha” (PV), candidato a vereador derrotado nas eleições.

O juiz eleitoral José Carlos da Fonseca Lima Amorim, da 36ª Zona Eleitoral, decidiu pela cassação dos mandatos do prefeito Marquinhos (PP), sob a alegação de que nos três meses que antecederam as eleições municipais de 2016, o então candidato a reeleição para prefeito compareceu a inaugurações de obras públicas, conduta vedada com base na legislação eleitoral. 

Na sentença, o juiz determinou a inelegibilidade de Marquinhos por 8 anos, a constar das eleições de 2016, o que também atingiu em cheio o seu vice por estar diretamente beneficiado pelos atos do prefeito  com base no princípio da indivisibilidade da chapa. 

A Câmara de Vereadores foi oficiada para que o seu presidente, o vereador Raimundo Do Candinho(PSD), assumisse o comando da prefeitura como chefe do Executivo, até que a realização novas eleições. 

A partir disto, com base na ampla defesa do contraditório, o prefeito Marquinhos apresentou seu recurso fundamentado do em provas contundentes, o que seguiu para julgamento do Ministério Público Eleitoral em Teresina. 

Em sessão no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TER-PI) neste dia 09 ( Segunda-Feira),  em decisão de primeira instância, o juiz da 36ª Zona Eleitoral optou por manter a cassação dos diplomas por “suposto comparecimento a inaugurações de obras públicas em período não permitido pela legislação. “ 

Em junho de 2016, o juiz José Carlos da Fonseca Lima Amorim aceitou a denúncia de Antônio de Noronha Silva, conhecido como “Irmão Noronha” (PV), candidato a vereador derrotado nas eleições de 2016. 

O autor da ação alegou que Marquinhos  inaugurou uma obra de asfaltamento na cidade, com a presença do deputado federal Paes Landim (PTB-PI), em agosto de 2016, dois meses antes do pleito, tendo a esposa do prefeito, Regiane Machado, postado fotos do evento em seu perfil no Facebook. 

O argumento foi aceito pelo juiz, contrariando parecer do Ministério Público. 

Com a decisão, tanto o prefeito como seu vice, Marcus Fellipe Nunes Alves, perderam os diplomas. 

O juiz ainda determinou a realização de novas eleições no município e tornou o prefeito Marquinhos inelegível por oito anos, razões que levaram o gestor a recorrer ao TRE-PI. 

O procurador regional eleitoral Israel Gonçalves Santos e Silva, emitiu parecer em agosto de 2017, opinando pela reforma da decisão, por entender que não houve conduta vedada do prefeito. 

Ainda que tenha ocorrido o ato, o Ministério Público avaliou que não houve discurso de Marquinhos, nem convite à população e divulgação massiva da inauguração. 

"A mera divulgação de realizações de obras do gestor público,  em rede social por apoiadores, em período eleitoral, não importa em motivo suficiente para a cassação dos mandatos eletivos", diz o parecer. 

JORNAL DO CENTRO

DO TAMANHO DO BRASIL

CANTO DO BURITI / PI

09.10.17