+35
°
C
+38°
+27°
Teresina
Segunda, 07
Tera
+37° +21°
Quarta
+38° +22°
Quinta
+38° +23°
Sexta
+37° +27°
Sbado
+37° +25°
Domingo
+36° +26°
Ver Previso 7 Dias

ELIZEU AGUIAR (PSL/PI) FOI CONDENADO EM MAIS DE R$ 1 MILHÃO DE REAIS PELO TCE-PI

ELIZEU AGUIAR (PSL/PI) FOI CONDENADO EM MAIS DE R$ 1 MILHÃO DE REAIS PELO TCE-PI

TRIBUNAL DE CONTAS DO PIUAÍ

TCE-PI CONDENA ELIZEU AGUIAR EM MAIS DE R$ 1 MILHÃO

 TCE-PI nega embargo e mantém condenaçãoem mais de

R$ 1 milhão de reais em desfavor do ex-gestor do Idepi

 O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) rejeitou, por maioria de votos, embargo de declaração interposto por Elizeu Aguiar, ex-presidente do Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi).

 Elizeu se posicionou contra a reprovação das contas do órgão referentes a sua gestão no exercício financeiro de 2013.

 O julgamento do embargo foi concluído na sessão plenária do dia 17.05.18 (quinta-feira), com o voto do conselheiro-substituto Jackson Veras.

Com a decisão, o TCE-PI manteve a reprovação das contas, aplicação de multa e imputação de débito de R$ 1.081.225,58 a Elizeu Aguiar por irregularidades na execução de obras e serviços e pagamentos efetuados pelo Idepi.

A reprovação das contas do Idepi ocorreu em sessão da Segunda Câmara do TCE-PI do dia 25 de outubro de 2017, no Acórdão nº 2.846/2017, publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 228/17, de 13 de dezembro daquele ano.

A relatora foi a conselheira Waltânia Alvarenga.

 Seguindo parecer do Ministério Público de Contas, a decisão, unânime, foi dada com base em análises técnicas da DFAE (Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual) e DFENG (Diretoria de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia), que apontaram superfaturamento de obras, ausência de notas fiscais, pagamentos por serviços não realizados e outras irregularidades.

Além de condenado a ressarcir R$ 1,081 milhão ao erário, Elizeu Aguiar foi multado em 3 mil UFR-PI (Unidade Fiscal de Referência do Piauí).

No embargo de declaração, Elizeu Aguiar alegou suposta contradição e omissão no Acórdão que reprovou as contas e aplicou as penalidades.

Seguindo parecer da procuradora de Contas Raïssa Rezende, a relatora, conselheira Waltânia Alvarenga, rejeitou as alegações, votando pelo conhecimento e improvimento do recurso.

O voto dela foi acompanhado pelos conselheiros Luciano Nunes, Kennedy Barros e Kleber Eulálio, e pelo conselheiro-substituto Alisson Araújo.

O conselheiro-substituto Jackson Veras, que deu seu voto na sessão desta quinta, foi o único a divergir da relatora, votando pelo conhecimento e provimento do embargo.

 JORNAL DO CENTRO TERESINA
DO TAMANHO DO BRASIL
22.05.18.