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A PIRATARIA NA CAPITAL DO PIAUÍ VIROU UM GRANDE NEGÓCIO

A PIRATARIA NA CAPITAL DO PIAUÍ VIROU UM GRANDE NEGÓCIO

COMÉRCIO & VAREJO

A PIRATARIA NA CAPITAL DO PIAUÍ VIROU UM GRANDE NEGÓCIO

Este é mais um post ou matéria do Portal do Centro.com que será afixada na parede da sala do Ministério Publico Estadual e Federal, do prefeito de Teresina Firmino Filho (ex-PSDB) e da turma da SEMDEC (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico), entre órgãos públicos.

Em Teresina as “autoridades” fingem estar tudo bem, cada um dentro de suas salas com ar condicionado, com gordo salário entrando na conta bancária (com crise ou sem crise, o recebimento é líquido e certo), a ceia de Natal garantida, a viagem para a Disney ou cruzeiros caríssimos programados, carrão com motorista particular e por ai vai..

Realmente o PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira), sigla de ideologia de centro esquerda com tendência política ao comunismo disseminada pelo ditador Fidel Castro, de Cuba, a mais de 50 anos tentando transformar a América Latina em um Bloco Único de Esquerda (UNASUL / FORO DE SÂO PAULO), apresenta um descaminho ético e moral de suas lideranças políticas Federais, Estaduais e Municipais, em relação as LEIS.

Estamos falando da Lei 10.695 de 1° de Julho de 2003, sancionada pelo ex-presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva/PT-SP, que na prática, não tem nenhum efeito jurídico na cidade de Teresina, capital do estado do Piauí, que dirá nos 224 municípios.

A Lei diz:

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o O art. 184 e seus §§ 1o, 2o e 3o do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940, passam a vigorar com a seguinte redação, acrescentando-se um § 4o:

ARTIGO 184 DA LEI 10.695

VIOLAR DIREITOS DE AUTOR E OS QUE LHE SÃO CONEXOS:

Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa.

§ 1o Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente:

Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.

§ 2o Na mesma pena do § 1o incorre quem, com o intuito de lucro direto ou indireto, distribui, vende, expõe à venda, aluga, introduz no País, adquire, oculta, tem em depósito, original ou cópia de obra intelectual ou fonograma reproduzido com violação do direito de autor, do direito de artista intérprete ou executante ou do direito do produtor de fonograma, ou, ainda, aluga original ou cópia de obra intelectual ou fonograma, sem a expressa autorização dos titulares dos direitos ou de quem os represente.

§ 3o Se a violação consistir no oferecimento ao público, mediante cabo, fibra ótica, satélite, ondas ou qualquer outro sistema que permita ao usuário realizar a seleção da obra ou produção para recebê-la em um tempo e lugar previamente determinados por quem formula a demanda, com intuito de lucro, direto ou indireto, sem autorização expressa, conforme o caso, do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor de fonograma, ou de quem os represente:

Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.

§ 4o O disposto nos §§ 1o, 2o e 3o não se aplica quando se tratar de exceção ou limitação ao direito de autor ou os que lhe são conexos, em conformidade com o previsto na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, nem a cópia de obra intelectual ou fonograma, em um só exemplar, para uso privado do copista, sem intuito de lucro direto ou indireto." (NR)”

A PREFEITURA DE TERESINA APOIA A PIRATARIA.

Na gestão do ex-prefeito Silvio Mendes(PSDB-PI), que governou a cidade de 1 de Janeiro de 2015 à 31 de Março de 2010, por conta de sua saída para disputar as eleições ao cargo de Governo do estado do Piauí, pleito que perdeu para o ex-governador Wilson Martins(PSB-PI), teria sido o tempo suficiente para se combater as raízes da pirataria na capital do Sol do Equador.

O sucesso da Pirataria em Teresina vem passando de “pai para filhos..”, de forma que em 06 de Julho de 2009, foi cedido pela Prefeitura de Teresina em favor de 356 vendedores de CD´S e DVD`S PIRATAS por apenas R$ 2.00 reais, e de produtos sem Nota Fiscal ou origem da procedência, um GALPÃO bem no centro da cidade, entre as ruas Firmino Pires, Felix Pacheco e Paissandu, com 1.850 m² de área, com bebedouros, banheiros e proteção policial.

As regalias que a Prefeitura de Teresina vem dando aos Piratas dos Direitos Autorais, além de proteção e imunidade para legalizar um fato que consolida um CRIME FEDERAL, se arrastão até os dias de hoje, passando pela gestão do atual senador da república Elmano Férrer(PTB-PI), ex-prefeito de Teresina no período de 31 de Março  de 2010 até 31 de Dezembro de 2012, e do atual prefeito de Teresina Firmino Filho (PTN-PI).

Perguntamos às Gravadoras, aos Artistas Brasileiros e Internacionais, ao ECAD, à ABRAC, à ABRAMUS, à SADEMBRA, à SBACEN,  ao SICAM, à SOCINPRO e à UBC, entidades que defendem o meio artístico, os Direitos Autorais e as Leis de Direitos Autorais:

Onde esteve o Ministério Público Federal e Estadual nestes períodos e antes deles, que nada fizeram para fazer valer o respaldo de uma Lei Federal?

Respondam se puderem!

 PORTAL DO CENTRO TERESINA/PI 

DO TAMANHO DO BRASIL

18.12.15

 

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